TERMOS DE USO – MORIAH PLUS

Última atualização: 12 de fevereiro de 2025

1. CONTRATO ENTRE A MORIAH PLUS E SEUS CLIENTES

1.1 Apresentação da Moriah Plus

A Moriah Plus é a primeira plataforma de streaming dedicada exclusivamente à exibição de conteúdos em vídeo com foco em arqueologia bíblica, história e cultura de Israel. A plataforma pertence à Moriah International Center, uma empresa sediada em Israel e titular das marcas Moriah International Center, Moriah Center e Moriah College.

1.2 Objetivo deste Termo

O presente Termo de Uso tem como finalidade estabelecer de forma clara as regras de uso da plataforma Moriah Plus, detalhando os serviços oferecidos, os direitos e deveres dos clientes e as diretrizes de funcionamento da plataforma, em conformidade com as melhores práticas do mercado e as normas aplicáveis.

1.3 Aceitação dos Termos de Uso

O acesso e a utilização da plataforma Moriah Plus implicam na aceitação integral deste Termo de Uso. Os clientes que realizarem a assinatura dos serviços estarão concordando com todas as disposições aqui descritas e aceitando receber notificações, informações e comunicados por meio eletrônico no endereço de e-mail cadastrado.

Caso o cliente não concorde com qualquer condição estabelecida neste Termo de Uso, deverá   imediatamente o uso dos serviços.

1.4 Modalidade de Assinatura e Cancelamento

O acesso à Moriah Plus será concedido exclusivamente aos clientes que realizarem a contratação de uma assinatura mensal, com renovação automática a cada mês, conforme o meio de pagamento escolhido.

• Não há período de teste gratuito.
• A renovação da assinatura é mensal, sendo de responsabilidade do cliente efetuar o cancelamento caso não deseje continuar utilizando o serviço.
• O cancelamento pode ser feito diretamente na plataforma, mediante login e senha.
• Não haverá reembolso de valores pagos, nem cobrança de multas pelo cancelamento.

1.5 Conteúdo Disponibilizado

A Moriah Plus oferece aos seus clientes um amplo catálogo de conteúdos exclusivos, incluindo:
✔   e documentários
✔ Entrevistas e vídeos educativos
✔ Produções próprias e de terceiros licenciados

O conteúdo estará disponível somente para acesso online, sem permissão para download ou reprodução offline. O uso do material é estritamente pessoal e não comercial.

1.6 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo exibido na plataforma Moriah Plus é protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e patentes. Fica expressamente vedado:

• O uso do conteúdo para qualquer finalidade comercial sem autorização expressa.
• A reprodução, cópia, distribuição ou modificação do conteúdo sem permissão formal.
• O compartilhamento de credenciais de acesso a terceiros.

A Moriah Plus não transfere qualquer direito de propriedade intelectual aos seus clientes, salvo mediante contrato formal entre as partes.

1.7 Responsabilidade pelo Conteúdo

O conteúdo disponível na Moriah Plus pode incluir produções de terceiros licenciadas por meio de contratos de parceria e cessão de direitos autorais. A responsabilidade sobre a veracidade e integridade do conteúdo é de seus respectivos criadores e detentores de direitos. A Moriah Plus se limita a atuar como plataforma de exibição e não se responsabiliza pelo teor dos conteúdos produzidos por terceiros.

1.8 Alterações no Termo de Uso

A Moriah Plus reserva-se o direito de modificar e atualizar este Termo de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio aos clientes. As alterações entrarão em vigor após 7 dias da publicação na plataforma.

Os clientes que não concordarem com eventuais mudanças deverão interromper o uso dos serviços.

1.9 Comunicação com a Moriah Plus

Para dúvidas, solicitações ou qualquer outra necessidade de contato, os clientes devem utilizar exclusivamente o canal oficial de comunicação da Moriah Plus através do seguinte e-mail: [email protected]. 

2. USO DA PLATAFORMA E RESPONSABILIDADES DOS CLIENTES

2.1 Uso Individual e Intransferível

O acesso à Moriah Plus é concedido de forma estritamente individual e intransferível. O login e senha de cada conta são de uso exclusivo do titular da assinatura e não podem ser compartilhados com terceiros, incluindo familiares e amigos.

O compartilhamento indevido dos dados de acesso será considerado uma infração contratual grave, podendo resultar na suspensão ou encerramento definitivo da conta, sem direito a reembolso dos valores pagos.

2.2 Limitação de Acessos Simultâneos

Caso o sistema detecte acessos simultâneos indevidos, o cliente poderá ser automaticamente desconectado ou ter seu acesso restrito, conforme previsto neste Termo de Uso.

2.3 Acesso Global

A plataforma Moriah Plus estará disponível globalmente, sem restrições geográficas de acesso. Assim, os assinantes poderão utilizar seus logins para acessar o serviço em qualquer país onde haja conexão à internet compatível com os requisitos técnicos da plataforma.

2.4 Responsabilidades do Cliente

Ao utilizar os serviços da Moriah Plus, o assinante concorda em:
✔ Manter a confidencialidade de seus dados de login e senha.
✔ Não compartilhar ou divulgar suas credenciais a terceiros.
✔ Utilizar a plataforma exclusivamente para fins pessoais, respeitando as regras de acesso único.
✔ Seguir as diretrizes deste Termo de Uso para evitar a suspensão ou cancelamento de sua conta.

O descumprimento dessas regras poderá acarretar sanções, suspensão ou cancelamento da conta do usuário, sem reembolso dos valores pagos.

3. PLANOS DE ASSINATURA, PAGAMENTOS E CANCELAMENTO

3.1 Plano de Assinatura

A Moriah Plus disponibiliza aos seus clientes um único plano de assinatura mensal, que concede acesso completo à plataforma pelo  

3.2 Pagamento e Processamento da Assinatura

A contratação e o pagamento da assinatura serão realizados por meio da Hotmart, empresa responsável pelo processamento das transações e disponibilização dos meios de pagamento. A Hotmart oferecerá diversas   para facilitar a adesão dos clientes, podendo incluir:
✔  

Os clientes concordam em fornecer informações financeiras precisas e atualizadas no momento da assinatura, garantindo a regularidade do pagamento para evitar interrupções no acesso ao serviço.

3.3 Renovação Automática

A assinatura da Moriah Plus será renovada automaticamente ao final de cada período mensal, sendo cobrada no   utilizado na contratação original. Essa renovação ocorre para garantir a continuidade do serviço, conforme práticas de mercado amplamente aceitas.

Caso o pagamento não seja processado com sucesso, a conta do assinante poderá ser temporariamente suspensa até a regularização da pendência.

3.4 Cancelamento da Assinatura

O cliente poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem necessidade de cumprir um período mínimo de permanência e sem aplicação de multas ou encargos adicionais.

O cancelamento deve ser realizado pelo próprio cliente, por meio da plataforma da Hotmart, utilizando suas credenciais de acesso.

4. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1 Titularidade do Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado na Moriah Plus – incluindo, mas não se limitando a filmes, documentários, entrevistas, imagens, PDFs e vídeos – é protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e propriedade intelectual, nos termos da legislação aplicável.

A Moriah Plus detém os direitos sobre os conteúdos de produção própria e exibe conteúdos de terceiros licenciados, por meio de contratos de parceria e cessão de uso.

4.2 Restrição ao Uso e Reprodução

Os assinantes não estão autorizados a:
✔ Baixar, gravar, copiar ou reproduzir qualquer conteúdo da plataforma.
✔ Compartilhar, distribuir ou exibir publicamente os conteúdos da Moriah Plus.
✔ Utilizar qualquer material para fins comerciais ou promocionais sem autorização prévia.
✔ Capturar prints, gravar a tela ou realizar qualquer tipo de cópia do conteúdo.

O sistema da Moriah Plus pode adotar mecanismos de proteção, como marca d’água e rastreamento digital, para evitar violações de direitos autorais e identificar possíveis infratores.

4.3 Consequências da Violação

A violação das regras de propriedade intelectual poderá resultar em sanções imediatas, tais como:

• Suspensão ou cancelamento da conta do assinante, sem direito a reembolso.
• Adoção de medidas legais cabíveis, incluindo notificação formal e ação judicial para reparação de danos.
• Comunicação a autoridades competentes sobre o uso indevido do conteúdo protegido.

A Moriah Plus se reserva o direito de tomar todas as providências cabíveis para proteger seu conteúdo e os direitos dos titulares envolvidos.

5. DISPONIBILIDADE E ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS

5.1 Disponibilidade da Plataforma

A Moriah Plus busca garantir a disponibilidade contínua de seus serviços, permitindo o acesso global à plataforma. No entanto, o funcionamento da plataforma depende de fatores técnicos e operacionais que podem ocasionar eventuais indisponibilidades temporárias, tais como:
✔ Manutenção programada para melhorias e atualizações.
✔ Problemas técnicos, falhas de conexão ou instabilidade na internet do usuário.
✔ Fatores externos, como falhas de provedores de hospedagem, servidores ou ataques cibernéticos.

Nesses casos, a Moriah Plus não será responsável por eventuais perdas, danos ou inconvenientes causados ao assinante devido a interrupções temporárias no serviço.

5.2 Alteração de Conteúdo e Funcionalidades

A Moriah Plus poderá, a seu critério, adicionar, remover ou modificar conteúdos disponíveis na plataforma, sempre respeitando os direitos dos titulares das produções exibidas.

• Novos conteúdos poderão ser adicionados periodicamente para enriquecer a experiência do usuário.
• Conteúdos licenciados de terceiros poderão ser removidos da plataforma caso o contrato de exibição expire ou seja encerrado.

Além disso, a Moriah Plus poderá implementar novas funcionalidades, mudanças na interface e atualizações tecnológicas, sem necessidade de aviso prévio.

5.3 Notificações e Comunicação das Mudanças

Em caso de mudanças significativas na plataforma, a Moriah Plus poderá notificar os assinantes por meio de:
✔ E-mail cadastrado na conta do cliente.
✔ Mensagens ou avisos dentro da própria plataforma.
✔ Atualizações nesta página de Termos de Uso.

Caso o cliente não concorde com as mudanças, ele poderá solicitar o cancelamento da assinatura, conforme descrito no item 3.4 Cancelamento da Assinatura.

6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

6.1 Dados Coletados

A Moriah Plus se compromete a respeitar a privacidade de seus assinantes e a proteger seus dados pessoais de acordo com as legislações aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil e regulamentos equivalentes em outras jurisdições.

Ao utilizar a plataforma, o assinante concorda que a Moriah Plus poderá coletar e processar os seguintes dados pessoais:
✔ Nome completo
✔ Endereço de e-mail
✔ Informações de pagamento (processadas pela Hotmart)
✔ Dados de navegação e preferências de conteúdo
✔ Endereço IP e localização aproximada
✔ Dispositivo utilizado para acesso

Além disso, a Moriah Plus utiliza cookies e ferramentas de rastreamento para aprimorar a experiência do usuário, personalizar recomendações e otimizar o desempenho da plataforma.

6.2 Compartilhamento de Dados

A Moriah Plus não vende nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais, exceto nos seguintes casos:

✔ Processamento de Pagamentos: Os dados necessários para faturamento e cobrança serão compartilhados com a Hotmart, responsável por gerenciar as transações financeiras da plataforma.
✔ Operação da Plataforma: Dados técnicos e analíticos poderão ser tratados por prestadores de serviço contratados exclusivamente para a manutenção e aprimoramento dos serviços da Moriah Plus.
✔ Obrigação Legal: Dados poderão ser compartilhados com autoridades governamentais caso exigido por lei ou ordem judicial.

6.3 Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A Moriah Plus utiliza cookies e tecnologias similares para:
✔ Personalizar a experiência do usuário.
✔ Melhorar a navegação e performance da plataforma.
✔ Realizar análises estatísticas sobre o uso do serviço.
✔ Exibir anúncios e campanhas

6.4 Exclusão de Dados Pessoais

Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o assinante poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão de seus dados da plataforma. Para isso, deverá entrar em contato com a Moriah Plus pelo canal oficial de atendimento.

Importante:

• A exclusão dos dados poderá resultar no cancelamento imediato da conta e perda de acesso aos conteúdos da plataforma.
• Alguns dados poderão ser retidos por tempo determinado para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

A Moriah Plus se compromete a adotar medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança, integridade e confidencialidade das informações coletadas.

7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÕES

7.1 Limitação de Responsabilidade sobre a Plataforma

A Moriah Plus se esforça para fornecer um serviço estável e de alta qualidade, porém não garante que a plataforma estará sempre livre de falhas, interrupções ou erros técnicos.

O assinante assume integralmente a responsabilidade pela qualidade de sua conexão à internet, compatibilidade do dispositivo utilizado e demais fatores externos que possam afetar a experiência de uso. A Moriah Plus não será responsável por problemas decorrentes de:
✔ Instabilidade ou falha na conexão com a internet do usuário.
✔ Incompatibilidade do dispositivo utilizado pelo assinante.
✔ Erros ou interrupções temporárias no serviço por motivo de manutenção ou atualizações técnicas.

7.2 Conteúdos de Terceiros e Precisão das Informações

Os conteúdos disponibilizados na Moriah Plus, especialmente aqueles produzidos por terceiros, podem conter opiniões, análises históricas e interpretações que não refletem necessariamente a visão da Moriah Plus.

A empresa não garante a exatidão, atualidade ou validade das informações contidas nos vídeos, documentários e demais conteúdos e não se responsabiliza por eventuais divergências de interpretação.

7.3 Exclusão de Garantias

Os serviços da Moriah Plus são disponibilizados “como estão” e “conforme disponíveis”, sem qualquer garantia expressa ou implícita de funcionamento ininterrupto, adequação para um propósito específico ou conformidade com todas as expectativas individuais dos assinantes.

A Moriah Plus não se responsabiliza por:
✔ Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes causados pelo uso ou impossibilidade de uso da plataforma.
✔ Perdas financeiras, perda de dados ou qualquer prejuízo econômico decorrente do acesso ou uso da Moriah Plus.
✔ Conteúdos de terceiros que possam conter imprecisões, opiniões ou interpretações divergentes.

7.4 Indenização

O assinante concorda em indenizar e isentar a Moriah Plus, seus diretores, funcionários e parceiros de qualquer reclamação, processo ou prejuízo decorrente do uso inadequado da plataforma, violação deste Termo de Uso ou infração de direitos de terceiros.

8. MODIFICAÇÕES NO TERMO DE USO

8.1 Alterações no Contrato

A Moriah Plus se reserva o direito de modificar, atualizar ou substituir este Termo de Uso a qualquer momento, sem a necessidade de aviso prévio.

As alterações poderão ser feitas para refletir mudanças nos serviços, atualizações legais, aprimoramento da experiência do usuário ou outras necessidades operacionais da plataforma.

8.2 Notificação aos Clientes

Em caso de alterações significativas, os assinantes serão notificados por meio de e-mail cadastrado na plataforma.

A versão mais recente do Termo de Uso estará sempre disponível na plataforma e entrará em vigor imediatamente após sua publicação, salvo disposição em contrário.

8.3 Aceitação das Modificações

O uso contínuo da Moriah Plus após qualquer alteração nos Termos de Uso implicará na aceitação automática das novas condições. Caso o assinante não concorde com as modificações, poderá optar por cancelar sua assinatura conforme descrito na seção 3.4 Cancelamento da Assinatura.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS E ELEIÇÃO DE FORO

9.1 Validade do Contrato

Este Termo de Uso constitui o acordo integral entre a Moriah Plus e seus assinantes, substituindo quaisquer entendimentos ou contratos anteriores relacionados ao uso da plataforma.

Caso alguma cláusula deste documento seja considerada inválida ou inexequível por decisão judicial, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

9.2 Resolução de Disputas

A Moriah Plus poderá, a seu critério, adotar procedimentos de arbitragem como meio alternativo para solução de disputas, caso ambas as partes concordem. Entretanto, o assinante também poderá buscar a solução de conflitos por meio da justiça comum.

9.3 Legislação Aplicável e Foro Competente

Este Termo de Uso será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Para quaisquer disputas que não possam ser resolvidas de forma extrajudicial, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo – SP, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

9.4 Renúncia de Direitos

A eventual omissão da Moriah Plus em exigir o cumprimento de qualquer cláusula deste Termo de Uso não constitui renúncia ou modificação das disposições aqui contidas.